Chuva no sertão

No Sertão está chovendo.

Há seis meses que não via chuva tão fina e com um cheiro tão fresco. Seis meses sem ter medo de pendurar as roupas para secar e encontrá-las molhadas, sem me preocupar em esquecer o guarda-chuva ou em temer de acordar de manhã e descobrir tristemente que está a chover.

Os Crateuenses perceberam que a chuva estava chegando já ontem ao pôr do sol. Eu caminhava pelas ruas da cidade, em uma tranquila tarde de domingo, mas sentia que havia algo diferente no ar… notei as crianças ouvindo seus avós e olhando para o horizonte, as senhoras recolhendo as roupas penduradas, os meninos estacionando as motocicletas em casa.

Eu não entendia o que era, mas senti uma vibração diferente, senti nas pessoas a emoção de quando nosso cantor favorito chega na cidade ou como quando a pessoa que amamos volta após uma longa ausência. Não prestei atenção e continuei caminhando em direção à casa, sob os olhos curiosos dos moradores da Rua Frei Vidal da Penha, que nesses seis meses me acompanharam com o olhar e com um sorriso.

Estou prestando Servizio Civile Nazionale no projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais construindo o bem-viver, nascido da colaboração entre a Cáritas de Crateús, o CISV e o Conselho Pastoral dos Pescadores, com a ajuda financeira da União Europeia e da Conferenza Episcopale Italiana

O projeto trabalha com pessoas que até alguns anos atrás eram completamente invisíveis aos olhos das comunidades e das instituições que as cercam, já que para quem mora em uma região onde não se fala de nada além da seca, é difícil acreditar que tem pescadores e pescadoras que lutam todos os dias para se sustentar e para não deixar desaparecer á arte da pesca artesanal. E realmente lutam, não apenas com palavras. Nestes anos, os pescadores e pescadores de açude perceberam que essa profissão é digna de direitos e políticas, assim que começaram se organizando e pouco a pouco emergiram da invisibilidade profissional e da escassez de políticas públicas  que os caracterizavam.

As pescadoras hoje têm autoestima e sabem que o sustento das suas famílias também depende delas. Elas não têm mais medo de sair de casa para participar nas atividades que as fazem se sentir bem; ensinaram aos maridos, aos filhos e as filhas a cuidar de si mesmos por alguns dias. Os pescadores enfrentaram a ideia de que as esposas não são propriedade deles e que, se o trabalho ancestral da pesca artesanal ainda existe, é também graças às mulheres. 

Hoje chove no Sertão e, nesta manhã, quando abri a janela, entendi imediatamente de onde vinha a emoção que ontem aparecia nas ruas de Crateús. Coisa de sertanejos, de Cearenses, de interior nordestino; quando chove, ninguém fala de outro assunto. “Não há nada melhor do que ver um açude que enche”, disse-me um pescador. E outro fã de futebol acrescenta: “A chuva é meu gol, é minha Copa do Mundo!”

Não tem preço a ternura que se sente ao ver o olhar aliviado dos idosos, a felicidade das crianças que saem da escola dançando baixo da chuva e o brilho nos olhos de quem observa o céu nublado. Mas não se pode negar que a aridez está cegando o povo nordestino. A seca sertaneja é um problema ambiental que tem repercussões na agricultura e na pesca, causando uma vulnerabilidade social que agora se transformou em um problema político. A estiagem trouxe pobreza e êxodo rural para os grandes centros urbanos, mas não é a única causa pela qual o Ceará é o terceiro estado mais pobre do Brasil e com uma taxa de analfabetismo muito alta.


A desigualdade de riqueza, a distribuição da terra, a falta de políticas públicas e de prevenção fazem parte do “mito da seca”. A maioria dos habitantes não vê ou prefere abaixar os olhos diante da dramática especulação que grupos poderosos de empresários e políticos vêm realizando há anos, explorando o fenômeno para seus próprios interesses econômicos e políticos. A população do Nordeste não precisa de água, mas de soluções que resolvam sua má distribuição e melhorem seu uso. Através da educação infantil nas escolas, é urgentemente necessário desmerecer a história de que a estiagem é a principal causa de pobreza e miséria que paira sobre o território, ou o mito dessa continuará obscurecendo as gerações futuras.

E eu estou aqui há seis meses, um tempo que passou em um piscar de olhos, entre diferentes culturas, mal-entendidos, brincadeiras e abraços. Houve momentos em que desfrutei duma inesquecível sensação de liberdade e felicidade, e outros em que chorei de tristeza e frustração. Vivi pequenas e grandes experiências que me acompanharão ao longo da minha vida, aprendi que a pobreza não existe até que haja solidariedade, que às vezes é necessário um pequeno empurrão para seguir adiante com lucidez e que as injustiças sociais chovem com mais freqüência nas pessoas mais vulneraveis.

No Sertão a chuva está de volta, fraca e calma, porém chuva é! E enquanto escrevo estas poucas linhas, percebo que, para a sociedade sertaneja, a emoção da chuva fresca que contrasta com o sol sufocante é como uma metáfora poética, é um filho que volta para casa depois de anos na cidade, é uma pescadora que frita o peixe recém pescado, é um agricultor que semeia as sementes para cultivar um novo ciclo de vida, é um rádio em um barzinho do interior do Sertão que canta assim:

“Rios correndo

As cachoeira tão zoando

Terra moiada

Mato verde, que riqueza

E a asa branca

tarde canta, que beleza

Ai, ai, o povo alegre

Mais alegre a natureza”

Por: Angelica Tomassini, Voluntária Italiana

Fotos: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Assessoria Jurídica desperta as consciências sobre os conflitos ambientais nos açudes

O que é um direito e quais são os direitos humanos? No coração do semiárido cearense, as comunidades tradicionais pesqueiras, aflitas pela seca e o abandono das instituições, lutando no dia-dia para sobreviver, não tiveram muitas ocasiões para refletir sobre esse assunto e isso determinou o afastamento do mundo da pesca artesanal nos açudes da luta pelos direitos.

Junto a advogada Cecília Paiva do Instituto Terramar, durante toda a semana, pescadores e pescadoras acompanhados e acompanhadas pelo projeto nos municípios de Independência, Ipaporanga, Arneiroz, Novo Oriente, Tamboril e Parambu refletiram sobre os conflitos ambientais, os direitos das comunidades e as batalhas que cada grupo ligado a pesca quer levar para frente.

“É importante refletir sobre os direitos humanos, sobre o que nos espera por direito, porque nos conflitos que envolvem o meio ambiente, a destruição do meio ambiente, as comunidades, as autoridades e as empresas, é a população local que vai ter problemas” afirmou Madalena Cavalcante, do Parambu.

A questão do petróleo no litoral brasileiro que está matando a economia da pesca artesanal, as indústrias do porto de Pecem, que afetam a saúde das indígenas que sempre viveram naquele território, os incêndios na Amazonas que está destruindo hectares de floresta, as plantações do agro-negócio que deixam o sertão sem agua. São todos exemplos de conflitos ambientais que a advogada trouxe para começar uma discussão sobre a importância da proteção do território para as populações tradicionais.

“Tem coisas que não tem preço, como a memória. Ser obrigado a sair do próprio lugar é um prejuízo enorme que a indemnização não pode reparar porque a relação é com aquele pedaço de terra mesmo. Muitas vezes as populações afetadas são as mais vulneráveis, podemos chamar isso de racismo ambiental” falou a advogada.

Usando a metodologia da cartografia social, cada grupo desenhou a própria comunidade, identificando ao mesmo tempo os problemas e as violações de direitos.

No caso de Parambu, pescadores e pescadoras começaram a refletir sobre a questão da terra ao redor do açude, que foi parcelada por privados que fizeram plantações e criatórios de animais, construindo cercas e impedindo a quem vive da pesca, de exercer a profissão em liberdade.

Um açude público que deveria servir para a coletividade, uma medida de convivência com a seca, é também o centro de um conflito no município de Arneiroz. Pescadores e pescadoras estão tendo dificuldade no acesso a causa das cercas e consequentemente não tem condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade, prejudicando a relação intima que esse povo tem com a agua e com o território.

 Mais de 50 pescadores e pescadoras de Tamboril denunciaram a situação da pesca no município que se encontra ameaçada pela ausência de saneamento básico que, segundo a comunidade, prejudica a qualidade das águas que contaminam o açude.

“O esgoto da cidade de Tamboril está poluindo o rio que escoe no açude Carão e a gente não sabe os efeitos que isso tem sobre o nosso peixe. Então cada dia a gente se desloca e vai pescar em Sucesso, para garantir um produto saudável e livre de substâncias nocivas. Mas os habitantes da cidade não confiam e não querem mais comprar nosso peixe. Estão pedindo provas para nós, e como a gente pode demonstrar de onde chega um peixe? A gente está ficando prejudicado e mesmo assim nós esforçamos de conviver com o problema do esgoto”, afirmou Francisco Das Chagas, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Tamboril.

Momentos importantes para despertar a consciência, estimular a defesa das próprias tradições, garantir ferramentas e conhecimento para que as comunidades pesqueiras possam ter uma vida com dignidade e que possam desenhar o próprio caminho de luta, sendo conscientes que os direitos não são presentes mas conquistas.

Texto: Lorenza Strano, assessoria de comunicação Cáritas de Crateús Fotos: Lorenza Strano e Angelica Tomassini

Pescadores e Pescadoras artesanais encontram o Procurador do Ministério Público em Brasília

Após anos de caminhada, pescadoras e pescadores acompanhados pelo projeto da Cáritas de Crateús, junto a CISV e ao CPP com o apoio financeiro da União Europeia, participaram de audiência pública no MPF em Brasília. Estavam entre outros pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados do Brasil, para discutir as violações socioambientais em comunidades tradicionais pesqueiras com a Procuradoria Geral da República do MPF. O procurador Felício Pontes abriu a sessão dizendo que o órgão está para ouvir as demandas e reivindicações dos pescadores e das pescadoras por entender a gravidade das violações sofridas pelos profissionais da pesca e seus territórios.

A primeira apresentação foi trazida pelo pescador Antônio Jorge, de Maragojipe BA, relatou sobre o problema do Registro Geral de Pescador (RGP) que desde 2012 está suspenso, causando uma série de dificuldades para adquirir ou atualizar o documento. Jorginho, como é mais conhecido, denunciou os procedimentos que usam a tecnologia e que inviabilizam para o pescador a retirada do RGP. 

Como ele, pescadores e pescadoras dos outros estados relataram essa questão como uma das principais. Anailda, do Maranhão, reforçou que as notificações de suspensão dos RGPs serão mensais, inviabilizando o processo. Ela perguntou o MPF, nessa situação quando os pescadores e as pescadoras voltarão a ser reconhecidos/as?   


Ormezita Barbosa

Nesse sentido Ormezita Barbosa, Secretária Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores, percebe que as violações “fazem parte de uma estratégia de vulnerabilizar para enfraquecer pescadores e pescadoras” e por isso ela pediu que o MPF acompanhe a regulamentação do projeto de lei que foi entregue na Câmara dos Deputados pelo MPP em audiência pública, no dia 21 de Novembro.

A plenária de violações dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais teve, num primeiro momento, os depoimentos de representantes de todos os estados presentes. Ao ouvir todas as denúncias, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, disse que “a radiografia do Brasil trazida para o MPF mostra que teremos muito mais trabalho do que pensávamos”. Ele reafirmou o compromisso com a pesca artesanal, sugerindo uma divisão das demandas a serem encaminhadas.

O procurador

“Uma nacional, que são os problemas relacionados com RGP e o Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional receba uma Norma Técnica com impressões do MPF para que os deputados a apreciem com uma questão de justiça. E outra com as especificidades dos estados, onde o MPP deve encaminhar aos procuradores federais nas regiões para que abram processos e ouçam os pescadores”, disse o procurador.

Na segunda parte da audiência, pescadores e pescadoras dos vários estados presentes se pronunciaram sobre o derramamento do petróleo nas praias do litoral nordestino. Histórias de vidas afetadas por esse desastre que preocupa só os povos tradicionais que vivem da pesca. Muitas falas relataram a indiferença dos poderes públicos que estão ignorando a questão, deixando pescadores e pescadoras sem seguro defeso (pago aos pescadores no período de reprodução de determinadas espécies de pescado), sem dinheiro por conta da queda das vendas que está prejudicando a sobrevivência. As falas trouxeram o testemunho dos voluntários e voluntárias que passaram mal limpando as praias no silêncio das órgãos públicos e do comércio que só se preocupam com o destino do turismo.

“A primeira imagem que chegou na minha cabeça com a notícia desse crime ambiental foram as mulheres que são as mais afetadas, também porque a pesca é tudo o que sabem fazer” falou Martilene Rodrigues de Lima, coordenadora do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Os meses passam, a venda do pescado está prejudicada, a sustentabilidade alimentar está em risco em um clima de pouca clareza, no qual ainda não foram identificados os responsáveis e não foi implementada nenhuma medida para amenizar a vida desses povos tradicionais.

Pescadores e Pescadoras fizeram um apelo muito comovedor ao MPF para que faça pressão junto aos poderes legislativo e executivo para que solucione esse problema dos povos do mar, pois estão vivenciando uma calamidade sem precedentes.

Texto: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Informações: Ligia Apel, assessora de comunicação do CPP

Fotos: Andressa Zumpano

Pescadores e Pescadoras artesanais refletem sobre análise de conjuntura

Frente ao desastre do petróleo no litoral do nordeste e outras regiões que já estão contaminadas, a difícil conjuntura atual que afeta a classe trabalhadora e a categoria da pesca, após da audiência pública na Câmara dos Deputados, militantes do MPP se reuniram para uma análise do momento que o Brasil está vivendo.

“A pesar da falta de dados recentes, as estadísticas oficiais refletem só o 35% da realidade, sabemos que existem um milhão de pescadores e pescadoras no nosso pais, são trabalhadores e trabalhadoras que tem uma relação muito forte com a natureza, com o território, com a tradição e são responsáveis pela movimentação econômica de vários municípios –  argumentou o professor Cristiano Ramalho do Pernambuco – depois do derramamento do óleo estão sofrendo uma grave crise, a queda da venda do pescado é no mínimo do 80%”.

As consequências e os impactos desse crime ambiental, segundo o professor, são terríveis para os homens mas devastadores para as mulheres, porque a maioria dos produtos capturados por elas, como os mariscos, absorvem mais o óleo. E com as pescadoras sofrem também as comunidades inteiras, porque a pesca não é só uma atividade econômica, ela é uma forma de ser, de viver e se o território é condenado a sofrer, a atividade da pesca artesanal é prejudicada e consequentemente a identidade, a autonomia e a soberania dos povos das águas.

“A garantia da segurança alimentar está sendo atacada pelos grandes empresários e os comerciantes que estão difundindo a ideia que os produtos da pesca artesanal estão contaminados, seguindo o plano perverso de suspender a pesca e bloquear a continuidade histórica das comunidades pesqueiras” afirmou o Professor da Universidade Federal.

Na mesma linha de alarme e grito, o militante do MST, Alexandre Conceição, que expressou a solidariedade do povo da terra o qual, segundo ele, é complementário ao mundo da água e que nesse momento quer fortalecer a parceria e a união para limitar os avanços do capitalismo.

“Fazer análise de conjuntura é como fazer uma rede de pesca, vamos colocar um pedaço após o outro, e assim vamos entender que o que acontece está dentro da crise da América Latina onde o povo está lutando para resistir e subverter a ordem dada pelo capital”, declarou o militante.

A reflexão do Alexandre trouxe vários elementos que caracterizam o governo Bolsonaro e que estão preocupando sobre tudo pela desproteção do meio ambiente, cujo cuidado é fundamental para quem trabalha com água e terra. O exemplo da reforma da previdência, a nova medida verde-amarelo que vai entregar milhões de reais para os empresários tirando-os do seguro desemprego, a venda do território dos povos tradicionais para investidores estrangeiros.

E ainda foram colocados os três acidentes ambientais, os mais desastrosos dos últimos anos, Brumadinho, as queimadas na Amazonas e o derramamento de óleo no litoral como episódios que marcam um caminho perigoso que leva as mudanças climáticas e a destruição das tradições a favor dos grandes projetos e das grandes empresas.

Segundo a coordenadora nacional do MPP, Josana Pinto, que também compõe a mesa de analise, esses projetos são projetos de morte, como a mineração e a construção das barragens e tem como único objetivo de expulsar pescadores e pescadoras dos territórios ancestrais, prejudicando a sustentabilidade, a sobrevivência, a tradição.

“É hora da gente se mobilizar contra tudo isso, estamos em luta mas precisamos fazer mais, não podemos deixar espaço ao conformismo, estamos perdendo território, é momento de libertação e de sonhar juntos um sonho coletivo, de massa, de toda a sociedade” concluiu Josana.

Após da análise de conjuntura vários representantes dos estados presentes fizeram o uso da fala trazendo historias e vivencias até do interior do Ceará. “Tem um povo que ficou muito invisível, o mais invisível de todos e que sofre muito também a causa das mineradoras, é o povo dos açudes do sertão, eles e elas também estão aqui presente na luta para se somar a vocês e com a união superar esse momentos difícil” afirmou Marciel Melo, da Cáritas Diocesana de Crateús que desenvolve um projeto de resgate da comunidade pesqueira dos açudes junto ao CPP no semiárido brasileiro.

Textos e fotos: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Pescadores e pescadoras artesanais entregam 200 mil assinaturas em defesa dos territórios pesqueiros

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular que regulamenta e protege os territórios pesqueiros foi entregue na Audiência Pública junto com assinaturas.

Como primeira atividade do Grito da Pesca 2019, o Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizou Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, na manhã de hoje, dia 21. O objetivo foi entregar as 200 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que regulamenta os Territórios Pesqueiros no Brasil. Mais de 250 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país vieram até Brasília trazendo as assinaturas, bem como uma lista de denúncias sobre as mais diferentes ameaças e ataques aos seus territórios e sua vida.

A mesa de debates da Audiência foi presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT – BA) e composta pelos parlamentares Elder Salomão (PT ES), Edmilson Rodrigues (Psol PA) e o Senador Jacques Wagner (PT BA), que aceitaram o debate com os pescadores e pescadoras. Como convidados, a mesa contou com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Cristiano Ramalho, o pescador Josemar Durães, de Minas Gerais, Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a pescadora Maria Eliene Pereira do Vale, do Ceará, representando a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP).

O Grito da Pesca acontece desde 2004, sempre no dia 21 de novembro, data em que é comemorado o Dia Mundial da Pesca Artesanal com mobilizações e reflexões nacionais em favor dos povos das águas e dos ecossistemas que compõe os territórios pesqueiros. A data faz referência à Revolta da Chibata, acontecida no Rio de Janeiro, em 1910, quando marinheiros afro-brasileiros, que originalmente eram pescadores, fizeram um motim contra as chibatadas que recebiam dos oficiais brancos da Marinha. Hoje, passados mais de cem anos, pescadores e pescadoras continuam sendo desrespeitados, como contextualiza a abertura da seção: “As chibatadas, hoje, aparecem em forma de suspensão de benefícios, de direitos trabalhistas e sociais, da negação da identidade da pescadora e do pescador artesanal, e o ataque às demandas desses profissionais”, exemplificadas pelos danos socioambientais do óleo nas praias do nordeste e as queimadas da Amazônia.Os deputados Elder Salomão e Edmilson Rodrigues, em suas intervenções, apresentaram indignação pelo descaso e desmontes das políticas públicas de proteção aos pescadores artesanais e comprometeram-se com a luta e as reivindicações do movimento. Refletem sobre os crimes socioambientais que assolam as comunidades pesqueiras e falam dos casos de Mariana, Brumadinho e o litoral do nordeste. Salomão evidencia principalmente, os problemas de saúde decorrentes desses crimes e diz que “são problemas extremamente sérios. A lama tóxica deixada pela Samarco e Vale afeta diretamente os pescadores. Da mesma forma, o óleo afetará a saúde das populações litorâneas. Por isso, o Estado não pode ficar alheio”, disse o parlamentar reafirmando seu compromisso com a apresentação do projeto de lei e sua aprovação.

O pescador de Minas Gerais, Josemar Durães (58), que pesca “desde menino”. Afirmou que os crimes são consequências da falta de políticas e pelo descaso do governo aos ambientes, seus ecossistemas e, menos ainda, às populações que deles sobrevivem. “Esses crimes junto com a instalação de grandes empreendimentos em nossos territórios e com os desmontes de políticas públicas a que temos direito são a prova de que o estado brasileiro não considera seu povo e governa apenas para alguns poucos”, disse o pescador, explicando a diferença que existe entre os objetivos dos grandes projetos de desenvolvimento e os valores de vida que as comunidades pesqueiras têm: “para nós, diferente do que querem os grandes empresários, o mais importante é simplesmente viver. Para nós, mais importante que dinheiro é a garantia de sobrevivência e a continuidade dos modos de vida tradicionais nas nossas comunidades”.

Dom Leonardo Steiner também enaltece o compromisso assumido pelos deputados, falando da importância que tem a regulamentação dos territórios pesqueiros:

“como Josemar disse, é uma questão de vida, um direito à existência desses
povos”, disse o bispo, parabenizando a iniciativa do MPP de coletar as assinaturas, escrever o Projeto de Lei e trazer para os deputados. Mas, convoca os pescadores e as pescadoras a continuarem com as ações: “essa iniciativa é fundamental para a lei que vai proteger os territórios, mas vocês precisam continuar. Sugiro que visitem particularmente cada um dos deputados e apresentem o projeto para eles e para as igrejas e todas as organizações da sociedade. A união de todos é fundamental. E o mais importante: mantenham-se unidos”, disse.

Representando as pescadoras através da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras (ANP), Maria Eliene Pereira do Vale disse que as mulheres estão mais vulneráveis aos problemas de saúde ocasionados pela atividade da pesca e, mais ainda, com as consequências dos crimes socioambientais que tem ocorrido nos territórios pesqueiros. Alertou para a invisibilidade que o Estado as mantém, ao não reconhecê-las como profissionais. Lembrou o Decreto 8.425/2015 que estabeleceu novas regras para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), excluindo vários pescadores artesanais que não trabalham diretamente com a captura do pescado, inclusive as mulheres: “Nós mulheres Pescadoras não somos invisíveis como o governo pensa. Existimos e vamos lutar por nossos direitos”, disse, afirmando que a saúde das pescadoras deve ter política pública específica e prioritária. “Precisamos de atenção a saúde específica e diferenciada, pois nosso trabalho é específico e diferente de outras profissões. Também temos problemas por movimentos repetitivos”. A pescadora continua reforçando o valor da pescadora: “Temos orgulho de ser pescadora, pois temos os conhecimentos da natureza, dos berçários naturais e de todo o território onde vivemos. Nós mulheres buscaremos em todo lugar nossos direitos, pois não temos medo de ser mulher”

Finalizando as exposições da Mesa, o professor Cristiano Ramalho, da UFPE, falou da campanha, enaltecendo os processos construídos pelos pescadores e pescadoras artesanais de união e de organização, durante os anos que se dedicaram à coleta de assinaturas: “se houve ganho nesse processo foi o fortalecimento da cidadania dos pescadores e pescadoras e sua organização”, disse, comentando a importância do território: “é impossível separar a vida das pessoas que ali moram com os ecossistemas e ambientes naturais, pois as formas de vida estão intrinsecamente ligadas, em uma verdadeira simbiose de existência”, explicou o professor. Disse que dessa conexão, esses trabalhadores fornecem produtos em qualidade e quantidade para a população brasileira. Porém, afirma que o Estado não tem dado o devido reconhecimento a elas: “Essa população tem ofertado muita coisa para a população brasileira, e o Estado não as tem defendido. No entanto, o Estado têm uma dívida histórica com essas pessoas”.

Na sequencia, os participantes puderam se manifestar e, vários depoimentos exaltaram a importância de uma lei que os proteja. Josana Pinto, pescadora do Pará, relacionou a degradação ambiental com a vida dos povos das águas: “cada árvore cortada é como se um pedaço do nosso corpo tivesse sendo cortado. Quando rios são contaminados, como esse óleo que tá nas praias do nordeste ou os crimes de Mariana e Brumadinho, é como nosso sangue que escapa dos nossos corpos. Mas, vamos lutar até o fim pelas nossas vidas”. Força e resistência compartilhada por Ormezita Barbosa, Secretária Nacional do Conselho Pastoral de Pescadores, que diz com firmeza: “Estamos sendo trucidados por esse governo maldito que desconsidera nossas vidas. Estamos sendo sacrificados com esse derramamento de óleo. Precisamos ter visibilidade, pois não somos invisíveis. Existimos”. Afirmou a secretária, pedindo verdadeiro compromisso dos parlamentares:  “precisamos de duas mãos. Fizemos nossa parte formulando o Projeto de Lei e colhendo as assinaturas. Agora, os deputados precisam viabilizar os trâmites e a aprovação da lei”, e reafirmou: “nossa ousadia e nossa coragem nos fortalecem e garantem que não vamos ser derrotados”.

Representando as novas gerações de pescadores e pescadoras artesanais, Edielson Barbosa dos Santos, pescador de Maragojipe, Bahia, fala em nome da juventude pesqueira e diz que “o golpe não foi dado à democracia com a retirada da ex-presidenta Dilma, mas são os grandes empreendimentos que se instalam em nossos territórios e o Estado que permite a instalação deles. Todos desconsideram nossas vidas. Mas, resistiremos”.

Por fim, pescadores e pescadoras artesanais entregaram as mais de 200 mil assinaturas de apoio ao Projeto de Lei. Josana apresentou os formulários por estado e disse que o objetivo do MPP e do CPP é a defesa incondicional dos territórios pesqueiros. “Nosso sonho sempre foi uma lei de proteção às nossas vidas. Fizemos nossa parte porque sabemos que um sonho que se sonha só é só sonho, mas vai ser uma realidade porque é um sonho de todos e todas. Defender o território é defender a vida”, disse. Voltando-se aos parlamentares, reivindicou: “realizem nosso sonho, deputados, pois é um sonho conjunto. E com vocês, dando continuidade aos trâmites que precisam ser feitos vamos conseguir. Jogando nossas redes em águas mais profundas, entregamos com agradecimentos as mais de 200 mil assinaturas”.

Texto: Ligia Apel, assessoria de comunicação do CPP.

Foto: Lorenza Strano, assessoria de comunicação Cáritas de Crateús