Democracia e Política: quando a arte sai pela porta dos fundos

“Convém recobrar a resposta de Dom Helder quando buscava analisar a essência e não a superfície. Se o que interessa é ‘a ausência de roupa para vestir o nu, e não quem queira retirá-la’, então percebe-se que a peça reduziu a expectativa da arte, perdeu sua autonomia e de quebra, tornou seus resultados politicamente frágeis, pois retira seu precioso véu”, escreve Rafael dos Santos da Silva, professor da Universidade Federal do Ceará – UFC e doutorando em Sociologia na Universidade de Coimbra.

Eis o artigo.

Certa vez, tentaram envolver Dom Helder Câmara em uma polêmica dirigindo-lhe a seguinte pergunta: “o que o senhor acha do topless?” Na sua sabedoria, ele respondeu: “estou preocupado com quem não tem roupa para usar. Mas quem tem e quer tirar eu não me importo”. Com esta altivez gostaria de propor observação quase analítica sobre o especial de natal do grupo Porta do Fundos. Sob esse ponto proponho concentrar-me nos aspectos sociológicos em que a questão fundamental se relaciona as dimensões da democracia e da política enquanto mediadoras da arte. Logo, antecipo, o que realmente me importa não é a roupa retirada, mas a ausência dela.

Inicialmente algumas questões precisam ser estabelecidas. A primeira passa por insistir que não se trata de oportunistas, mas de um grupo correto que vem ao seu modo tentando imprimir narrativas sociais, e por isso precisa ser respeitado. Depois, a análise é um recorte ao especial de 2019, focando-se exclusivamente nesse objeto. Essa peça se vale da sátira para propor uma releitura do cristianismo, utiliza o humor e o sarcasmo para estabelecer narrativas daquelas digamos… “oficial”. Ideia interessante, mas possui um erro crasso! Em tempo, cabe ressaltar a importância política de outros trabalhos do mesmo grupo, aquelas sim podem ser chamadas de arte. Portanto, a crítica que segue não visa atingi-los ou desmerecê-los. Ao contrário, é preciso ter cuidado para não os jogar aos leões e de alguma forma legitimar a perseguição e a violência de seus algozes.

Em seguida, tem-se a questão da censura. Sabe que toda censura é essencialmente ruim, pois tenta estabelecer a proibição pela força, sempre se valendo de métodos e técnicas arbitrárias a paralisar a circulação da informação. No fundo o objetivo é tolher aquilo que é mais básico em democracia: a liberdade de expressão. Na prática, há um pouco de cesarismo na cabeça de todo censor, porém ele nunca espera, mas sempre acontece é que tal atitude joga mais luz sobre o objeto censurado do que realmente o elimina. Sempre foi assim, desde a história da maçã no paraíso, até as tentativas policialescas sobre as drogas. Todas resultaram em desobediência.

Foi exatamente essa desobediência que me levou a assistir o vídeo em questão, pois antes da censura o evento não havia chamado minha atenção. Ao meu ver o vídeo não deturpa a essência do cristianismo, apenas coloca os personagens em outras posições das moralmente aceitas. Pura bobagem!

Em primeiro plano quero chamar atenção à dimensão contida na liberdade de expressão. Trata-se de um bem valiosíssimo e inegociável em qualquer contexto, sobretudo no estado que se pretenda democrático. Inegociável! Nesse ambiente, deve ser assegurado o pleno exercício da liberdade em todas as suas dimensões, incluindo a de se expressar. A sociedade moderna sempre buscou a liberdade para o centro e, portanto, sua referência em termos de civilidade. Aqui, a liberdade de expressão foi colocada como ícone e por assim dizer merece ser alimentada em todos seus sentidos, mas, atenção! Não em todos os seus níveis. Por quê? Porque, paradoxalmente, a democracia exige observar limites. Boaventura Sousa Santos nota que no Século XX a democracia foi muito utilizada para legitimar atos muitas vezes pouco democráticos. O liberalismo econômico, por exemplo foi quem mais apelou à democracia como forma a dar uma capa de verniz as suas tramas. Ditadores, africanos e sul-americanos perceberam, igualmente, essa possibilidade. Logo, é preciso ter em mente que nem sempre aquilo que colocamos na conta da democracia é de fato democrático.

O ponto alto da democracia consiste exatamente em estabelecer a tênue linha dos limites sociais. Amartya Sen credita à democracia o ambiente necessário para “preparar qualquer país” a enfrentar suas realidades. Isso não é fácil! Porém, se fosse diferente teríamos uma sociedade totalitária e não democrática, onde os limites seriam mediados pela força e não pelas pluralidades. Portanto, democracia não é ausência de fronteiras, mas a própria expressão da liberdade fruto do movimento político a partir do tecido social, capaz de estabelecer ao estado, em disputa, suas narrativas.

Noutro polo, tem-se a dimensão política da arte e nela a constituição do indivíduo que busca razão e emoção, mas também participação e emancipação. A relação entre arte e política se apresenta dinâmica, enquanto uma recorre à criação, a outra à repetição/ação; a primeira busca o absoluto, enquanto a segunda reclama o campo da concretude. Arte e a política se atraem e se repelem numa dança dialética para compor as tratativas sociais. Novamente Boaventura Sousa Santos atesta que “a arte sem a política é burra, e a política sem arte é pobre”. O autor chama atenção aqui para a instrumentalização da arte pelo mercado no exato limite em que esta se presta “a um mero desperdício da experiência humana”. Em outras palavras, o sociólogo induz que “se a arte não estiver comprometida com as inquietações sociais, assume apenas o papel de uma peça publicitária”, adotando outro caminho que pode levá-la a servir aos senhores da casa grande. Hitler foi quem melhor entendeu isso na primeira metade do século XX. Antes, o estado romano havia feito bem esse dever de casa.

A arte é acima de tudo a busca da imaginação, a possibilidade de ver além da questão determinada. Como bem retrata Benjamin: para ver a “arte não tem que se levantar o véu, mas antes elevar-se a intuição do belo”. Nesse sentido, bem retrata Byung-Chul Han, “o véu é mais essencial do que o objeto velado”. Logo a tarefa da arte sempre busca outros movimentos conduzindo o artista e o espectador a outras possibilidades sociais, ou seja, a arte se faz uma janela codificada a outra dimensão. Quando ela se nega esse caminho, perde sua autonomia, dá-se à manipulação do “gosto ou não gosto”, abre mão do belo e projeta uma janela para si mesma. Nesse quadro, a arte é apenas uma mercadoria, sem imaginação, nem conexão.

Na outra linha, a política, por ser prática, precisa recorrer sempre ao processo de imaginação, e assim fazer uso da arte a fim de criar um mundo possível. Quando essa ligação não ocorre, a busca pelo absoluto cede lugar ao controlador ideológico reduzindo de igual modo o papel do indivíduo a experiências sem sentido. Para Boaventura, esse movimento de separação ocorreu quando ciência moderna de base positivista abriu mão de outras experiências para “reduzir os sentidos”. Segundo o autor, com os sentidos reduzidos “a arte assume um caráter insidioso e apelativo”, virando um mero instrumento da indústria cultural que não tem poupado esforços para submeter as necessidades espirituais às necessidades materiais.

Dito de outra forma, a política sem arte já reduziu o presente digitalizando-o a partir do utilitarismo de mercado em que “os homens cosem apenas com suas retinas”, portanto sem sentido, sem escuta, sem tato, sem cheiro. Apenas com a visão.

Voltando ao Especial de natal de 2019 do grupo Porta dos Fundos, a partir das lentes acima fica a impressão de uma profunda desconexão entre arte e política. Não quero parecer grosseiro, mas percebi apenas merchandising. Me parece que o marketing falou mais alto do que a possibilidade do novo, próprio do encontro entre arte e política, que por sua vez fora reduzido a buscar a mera polêmica.

Há todo direito desses profissionais fazer isso, independente da minha fé. De forma sincera ver Jesus deste ou daquele jeito, com estas ou com aquelas opções, definitivamente não abala meu credo. O centro da questão é outro! Passa por entender que a peça abandonou a possibilidade de fazer arte para fazer negócio. Negou a tarefa de apresentar outro Jesus daquele supostamente conhecido. Aqui ao meu ver está o grande erro do vídeo, ao optar por satirizar o conhecido sem apresentar o novo, portanto, vazio de conteúdo.

Em síntese quero insistir em três elementos finais. O primeiro consiste no fato da democracia ter sido manipulada no seu conceito mais básico de liberdade de expressão para ceder às intempéries da aceitação/negação entre gosto ou não gosto. Em segundo lugar, vem o ponto de vista sociológico; é preciso notar a ausência de resultados positivos para a sociedade, apenas a polêmica, o exagero e o atrito. Em terceiro lugar, a produção em massa – ao modo taylorista – corrompeu a proposta original de apresentar um Jesus diferente, escorregando na despolitização da arte.

Sob meu ponto de vista – que é apenas a vista de um ponto – ao propor uma releitura do cristianismo dessa forma, o grupo abandonou a possibilidade de fazer arte com política e negociou os resultados com o mercado numa verdadeira aposta na polêmica para vender mais… Eis aí o erro!

Finalmente, convém recobrar a resposta de Dom Helder quando buscava analisar a essência e não a superfície. Se o que interessa é “a ausência de roupa para vestir o nu, e não quem queira retirá-la”, então percebe-se que a peça reduziu a expectativa da arte, perdeu sua autonomia e de quebra, tornou seus resultados politicamente frágeis, pois retira seu precioso véu.

Literalmente, a arte saiu pela porta dos fundos.

Intercâmbio de agricultoras experimentadoras: mulheres de fibra do Cariri e dos Inhamuns

Mulheres do Cariri e dos sertões dos Inhamuns se juntaram em Tauá no Intercâmbio de agricultoras experimentadoras para compartilhar ideias, visões, desafios e conquistas. Um encontro de vidas entre mulheres que vivem no campo e pelo campo e também entre as organizações que fazem parte do Projeto Paulo Freire. 

As agricultoras familiares sempre desempenharam um papel importante no campo só que elas não tiveram o devido e pleno reconhecimento do trabalho. Se analisamos isso desde a perspectiva do Brasil onde o progresso nos direitos das mulheres tem sido lento, o aporte dos projetos das Ongs pode fazer a diferença sobretudo para a questão do empoderamento e da visibilidade.

A Cáritas diocesana de Crateús junto ao Esplar, a ong Cactus e Flor do Piqui estão tentando, no marco do projeto Paulo Freire que tem o apoio financeiro do Governo do Estado do Ceará e do Fida, estimular a autonomia dessas mulheres rurais através do conhecimento, das formações e também da inspiração que os intercâmbios podem trazer.

“A mulher sempre teve espaço na agricultura mas não tinha reconhecimento. Com esses eventos a cada vez mais eu percebo que a situação está mudando. É interessante ver que o papel da mulher è muito forte e que ela não tem mais medo de mostrar o seu trabalho a serviço da comunidade. Hoje em Tauá estou vendo as mulheres do projeto Paulo Freire e percebo que estamos todas no mesmo caminho de libertação e empoderamento onde não tem interferência do homem” comentou Raquel Vertana do sítio Lírio, Santana do Cariri, acompanhada pela ong Cactus.

Durante o intercâmbio as mulheres tiveram a oportunidade de conhecer o canteiro da dona Iraides que mostrou com  muito orgulho os frutos do trabalho dela, alfaces, cenouras, cebolinha, mamão, produtos de um semiárido diferente, que brota vida e que existe apesar da seca.

“Estou aprendendo muitas coisas novas, aqui ela deixa o mato crescer ao redor das plantações e nós no Cariri estamos costumadas a tirar todo. Talvez vamos mudar esse hábito” falou Eliana Teles da Silva do Sítio Guritiba em Santana do Cariri, acompanhada pela ong Flor do Piqui.

Alem da experiencia no sítio Junco com a dona Iraides de Lima, foi o momento de se deliciar com os doces de leite e de banana da dona Maria. Mulher solteira que cresceu dez filhos na roça e que hoje, com a ajuda de uma das filhas, produz no mínimo cinquenta barras de doces por semana, fornecendo vários comércios, além de participar no programa PAA(Programa de Aquisição de Alimentos).

“Eu não tenho nenhuma máquina a minha máquina, a única que conheço é vontade, a coragem e a saúde, nunca fui atrás de ninguém, um dia comprei os produtos fui experimentado e quando tomei gosto comecei trabalhar. Sem amor para o que faço seria impossível” salientou Maria Alves de Oliveira Alencar, da localidade de Lustal I, Tauá.

Duas histórias diferentes de mulheres do campo que testemunham a diversidade, a riqueza e a criatividade que as agricultoras têm, que sempre foram o centro da economia familiar do semiárido que silenciosamente escondeu essas grandes guerreiras que hoje querem reconhecimento e  direitos. 

Para a Dona Maria Moreira, chamada Cruzinha, da comunidade Riacho de Quiterianópolis acompanhada pela Cáritas de Crateús, essas experiências demonstraram que com a vontade se pode fazer tudo.

“O brilho que essas mulheres tinham nos olhos falando do trabalho delas, o amor por aquilo que fazem, as histórias bonitas que nos contaram, tudo isso vamos levar para casa e vai nos inspirar” concluiu a agricultora. 

Com o acompanhamento da mediadora e experta de gênero, raça e etnia, Francisca Sena da Secretaria de Desenvolvimento Agrário(SDA) do Governo do Estado do Ceará, as agricultoras concluíram o dia avaliando de forma muito positiva o aporte das oficinas de segurança alimentar do dia anterior e o valor das visitas as duas mulheres que foram para todas uma fonte incrível de inspiração na ótica do empoderamento feminino e do bem viver no semiárido.

Fotos e texto: Lorenza Strano, assessora de comunicação

Assessoria Jurídica desperta as consciências sobre os conflitos ambientais nos açudes

O que é um direito e quais são os direitos humanos? No coração do semiárido cearense, as comunidades tradicionais pesqueiras, aflitas pela seca e o abandono das instituições, lutando no dia-dia para sobreviver, não tiveram muitas ocasiões para refletir sobre esse assunto e isso determinou o afastamento do mundo da pesca artesanal nos açudes da luta pelos direitos.

Junto a advogada Cecília Paiva do Instituto Terramar, durante toda a semana, pescadores e pescadoras acompanhados e acompanhadas pelo projeto nos municípios de Independência, Ipaporanga, Arneiroz, Novo Oriente, Tamboril e Parambu refletiram sobre os conflitos ambientais, os direitos das comunidades e as batalhas que cada grupo ligado a pesca quer levar para frente.

“É importante refletir sobre os direitos humanos, sobre o que nos espera por direito, porque nos conflitos que envolvem o meio ambiente, a destruição do meio ambiente, as comunidades, as autoridades e as empresas, é a população local que vai ter problemas” afirmou Madalena Cavalcante, do Parambu.

A questão do petróleo no litoral brasileiro que está matando a economia da pesca artesanal, as indústrias do porto de Pecem, que afetam a saúde das indígenas que sempre viveram naquele território, os incêndios na Amazonas que está destruindo hectares de floresta, as plantações do agro-negócio que deixam o sertão sem agua. São todos exemplos de conflitos ambientais que a advogada trouxe para começar uma discussão sobre a importância da proteção do território para as populações tradicionais.

“Tem coisas que não tem preço, como a memória. Ser obrigado a sair do próprio lugar é um prejuízo enorme que a indemnização não pode reparar porque a relação é com aquele pedaço de terra mesmo. Muitas vezes as populações afetadas são as mais vulneráveis, podemos chamar isso de racismo ambiental” falou a advogada.

Usando a metodologia da cartografia social, cada grupo desenhou a própria comunidade, identificando ao mesmo tempo os problemas e as violações de direitos.

No caso de Parambu, pescadores e pescadoras começaram a refletir sobre a questão da terra ao redor do açude, que foi parcelada por privados que fizeram plantações e criatórios de animais, construindo cercas e impedindo a quem vive da pesca, de exercer a profissão em liberdade.

Um açude público que deveria servir para a coletividade, uma medida de convivência com a seca, é também o centro de um conflito no município de Arneiroz. Pescadores e pescadoras estão tendo dificuldade no acesso a causa das cercas e consequentemente não tem condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade, prejudicando a relação intima que esse povo tem com a agua e com o território.

 Mais de 50 pescadores e pescadoras de Tamboril denunciaram a situação da pesca no município que se encontra ameaçada pela ausência de saneamento básico que, segundo a comunidade, prejudica a qualidade das águas que contaminam o açude.

“O esgoto da cidade de Tamboril está poluindo o rio que escoe no açude Carão e a gente não sabe os efeitos que isso tem sobre o nosso peixe. Então cada dia a gente se desloca e vai pescar em Sucesso, para garantir um produto saudável e livre de substâncias nocivas. Mas os habitantes da cidade não confiam e não querem mais comprar nosso peixe. Estão pedindo provas para nós, e como a gente pode demonstrar de onde chega um peixe? A gente está ficando prejudicado e mesmo assim nós esforçamos de conviver com o problema do esgoto”, afirmou Francisco Das Chagas, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Tamboril.

Momentos importantes para despertar a consciência, estimular a defesa das próprias tradições, garantir ferramentas e conhecimento para que as comunidades pesqueiras possam ter uma vida com dignidade e que possam desenhar o próprio caminho de luta, sendo conscientes que os direitos não são presentes mas conquistas.

Texto: Lorenza Strano, assessoria de comunicação Cáritas de Crateús Fotos: Lorenza Strano e Angelica Tomassini

Democracia: a partícula central da sociedade.

Todas as manhãs, na fronteira leste entre França e Suíça, dezenas de cientistas de variadas nacionalidades emprestam seus conhecimentos afim de manipular uma máquina de aproximadamente 27 km de extensão, estabelecida a 175 metros abaixo do nível do mar. Essa máquina é denominada de Acelerador de Partículas de Hádrons , cujo objetivo é fazer a matéria viajar em sentido oposto a uma velocidade estratosférica até chocarem-se. Espera-se que os efeitos desse impacto revelem as entranhas da matéria, para assim conhecê-la na sua mais profunda essência. A grande hipótese perseguida estimula a ideia de que as partículas já estejam ali há mais 13,7 bilhões de anos e, portanto, estariam na origem do universo.

O que isso tem a ver com a democracia? Estou convencido que a forma e o método empreendido na busca da essência da matéria têm algo a nos dizer sobre a busca pela a essência da democracia. Tal como aquelas partículas precisam colidir para mostrar suas entranhas, assim é a democracia, que não sendo matéria, precisa da nossa energia e movimento para ser chocada com a realidade, de tal forma que possa penetrar as entranhas da sociedade. Uma vez descoberta, talvez seja possível compreender sua formação para enfim modificá-la. Dito de outra forma: precisamos imprimir velocidade à democracia, fazê-la ir de encontro à realidade, para feito os cientistas que trabalham no acelerador de partículas, buscar a essência de nossa sociedade.

Enquanto não imprimimos movimento à democracia, ela gira em baixa rotação induzindo um processo adoecido. Nesse cenário, as disputas muitas vezes ilegítimas são eivadas de narrativas falsas quando não violentas. Os interessados na baixa rotação democrática agem para neutralizar a participação da grande sociedade e abrir espaço a manipulação de uma pequeníssima elite. Pequena no tamanho, porém com imensa capacidade de concentrar poder e riqueza. Essa elite, não só domina, mas manipula as leis jurídicas e econômica. Não tem escrúpulo ou vergonha de induzir a informação e centrar força na manipulação eleitoral.

Ao dominar a informação, a economia e as leis, a elite produz uma sociedade do atraso. Estabelece um movimento carcomido para manter o status-quo. Elege como inimiga as instituições que aderem a resistência histórica, como os sindicatos, e toma de assalto aquelas que deveriam regular a sociedade. Em relação ao Brasil, pensava-se que esse tipo de classe estava interessada em dominar os modelos tradicionais da economia como os fluxos industriais, comerciais e de serviços, mas, hoje sabe-se das suas aproximações aos milicianos, ao tráfico internacional de drogas e até de armas. Eles tramam nos porões palacianos e agem de forma a açodar outros poderes.    

Em baixa velocidade a democracia é facilmente sequestrada. Feito lama na água apodrece até regressar ao estado de exceção via força, ou vigilância e controle. A democracia em baixa rotação é, portanto, uma presa fácil, pois evita conflitos entre suas classes, não se choca com nada e não se revela. Dar-se pelo medo e engessada não evolui, tão pouco guarda a expectativa no futuro, porque o presente lhe serve enquanto camisa de força.

Nesse tipo de sociedade a democracia é reduzida a lógica eleitoral sem regras claras, e quando não está servindo a uma classe, é dela o caminho mais próximo rumo a acumulação da riqueza socialmente produzida. Por causa da baixa velocidade da democracia, não é possível aprofundar o ideário social da coletividade. Não é possível obter os ganhos da participação ou tão pouco conhecer os frutos da democracia participativa.

Em tal cenário, os sindicatos são fortemente atacados  Os movimentos sociais devem ser vistos como inimigos, e a classe trabalhadora é apinhada em seus direitos. Sem participação efetiva, a cidadania vira um mero instrumental burocrático reduzida a aquisição do CPF ou de algum tipo de endividamento bancário.

O primeiro desafio desse tipo de sociedade é olhar para a sua economia, pois é aí que ocorrem os primeiros movimentos de frenagem. Ao experimentar esse tipo de democracia é comum observar a classe trabalhadora comemorar o aumento na bolsa de valores como se fosse aumento no salário. A financeirização das relações socias é vista aqui como elemento de crescimento e avanço social. A vida a crédito, não questiona o super lucro dos bancos, mas se há uma pequena transferência de renda aos pobres, está se torna uma verdadeira ameaça a soberania e rapidamente se torna um estorvo. Os pequenos produtores já não encontram espaço no sistema, enquanto as reproduções mediáticas fazem crer que o tudo é “tec”; o tudo é “pop” o tudo é “tudo, tudo”. Manipulam a inteligência alheia fazendo de uma bricolagem de palavras a verdade.

Qual o desafio da sociedade quando se encontra com esse tipo de democracia? O desafio consiste em aumentar a velocidade e intensidade do espaço democrático, via participação social. A democracia estar a ganhar velocidade ou a ficar estacionada à espera do próximo pleito? Recorro a Coutinho para quem a democracia enquanto valor universal é o socialismo sem fim. Ao dizer isso, o autor induz que a democracia é antes de tudo um processo em constante movimento a considerar erros e acertos em busca de formas e métodos, quase sempre questionáveis, mas nunca paralisada.

Como imprimir velocidade a democracia ao ponto de fazê-la colidir com a realidade? A bem da verdade é que não nos faltam conteúdos, mas ainda há ausência de organização social. Por isso, temos a res-ponsabilidade , ou seja, uma resposta a possibilidade de enfrentar o desafio da democracia como movimento. Dá sentido e ritmo para além das eleições. Nasce aí o papel de ocupar os sindicatos, os movimentos sociais e os conselhos. E as eleições é claro! Não podemos deixar que nenhum desses instrumentos fiquem desocupados. É preciso ocupar os partidos políticos, escolher e se envolver, ir até às últimas consequências como ser candidato, mesmo sabendo da impossibilidade do sucesso. Aliás, sucesso aqui é a disputa do espaço público. Tencioná-lo até estabelecer outras tessituras. Dar velocidade à democracia é não confundir neutralidade com isenção. Não há neutralidade na política e o espaço vazio será rapidamente ocupado pela rapinagem política. Isento, podemos ser. Porque isento é aquele que não topa fazer o jogo sujo, a política da mesquinharia, da manipulação.

Para finaliza, recordo a ideia de revolução passiva de Gramsci para atestar a capacidade de intervenção social. Para o italiano, o movimento entre a posição social e hegemonia possibilita uma leitura correta da história e aí sim, provocar ações transformadoras. É preciso com urgência pôr em funcionamento o Acelerador de Partículas da Democracia. Este não pode figurar no centro da Europa, mas nas periferias onde a democracia sofre com uma súbita desaceleração. Dessa forma, é possível estabelecer alta velocidade à democracia, assim, fazê-la colidir com a realidade. Isso exige muita organização social, muito trabalho militante e participação coletiva. Nesse limite, a colisão com a elite do atraso será inevitável revelando as entranhas de nossa democracia. Quem sabe aí não a conhecemos mais, para desta forma, feito os cientistas encontramos a nossa essência. 

Rafael dos Santos da Silva
Professor Universidade Federal do Ceará – UFC
Doutorando em Sociologia – UC Membro do Observatório das Politicas Publicas

Pescadores e Pescadoras artesanais encontram o Procurador do Ministério Público em Brasília

Após anos de caminhada, pescadoras e pescadores acompanhados pelo projeto da Cáritas de Crateús, junto a CISV e ao CPP com o apoio financeiro da União Europeia, participaram de audiência pública no MPF em Brasília. Estavam entre outros pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados do Brasil, para discutir as violações socioambientais em comunidades tradicionais pesqueiras com a Procuradoria Geral da República do MPF. O procurador Felício Pontes abriu a sessão dizendo que o órgão está para ouvir as demandas e reivindicações dos pescadores e das pescadoras por entender a gravidade das violações sofridas pelos profissionais da pesca e seus territórios.

A primeira apresentação foi trazida pelo pescador Antônio Jorge, de Maragojipe BA, relatou sobre o problema do Registro Geral de Pescador (RGP) que desde 2012 está suspenso, causando uma série de dificuldades para adquirir ou atualizar o documento. Jorginho, como é mais conhecido, denunciou os procedimentos que usam a tecnologia e que inviabilizam para o pescador a retirada do RGP. 

Como ele, pescadores e pescadoras dos outros estados relataram essa questão como uma das principais. Anailda, do Maranhão, reforçou que as notificações de suspensão dos RGPs serão mensais, inviabilizando o processo. Ela perguntou o MPF, nessa situação quando os pescadores e as pescadoras voltarão a ser reconhecidos/as?   


Ormezita Barbosa

Nesse sentido Ormezita Barbosa, Secretária Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores, percebe que as violações “fazem parte de uma estratégia de vulnerabilizar para enfraquecer pescadores e pescadoras” e por isso ela pediu que o MPF acompanhe a regulamentação do projeto de lei que foi entregue na Câmara dos Deputados pelo MPP em audiência pública, no dia 21 de Novembro.

A plenária de violações dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais teve, num primeiro momento, os depoimentos de representantes de todos os estados presentes. Ao ouvir todas as denúncias, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, disse que “a radiografia do Brasil trazida para o MPF mostra que teremos muito mais trabalho do que pensávamos”. Ele reafirmou o compromisso com a pesca artesanal, sugerindo uma divisão das demandas a serem encaminhadas.

O procurador

“Uma nacional, que são os problemas relacionados com RGP e o Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional receba uma Norma Técnica com impressões do MPF para que os deputados a apreciem com uma questão de justiça. E outra com as especificidades dos estados, onde o MPP deve encaminhar aos procuradores federais nas regiões para que abram processos e ouçam os pescadores”, disse o procurador.

Na segunda parte da audiência, pescadores e pescadoras dos vários estados presentes se pronunciaram sobre o derramamento do petróleo nas praias do litoral nordestino. Histórias de vidas afetadas por esse desastre que preocupa só os povos tradicionais que vivem da pesca. Muitas falas relataram a indiferença dos poderes públicos que estão ignorando a questão, deixando pescadores e pescadoras sem seguro defeso (pago aos pescadores no período de reprodução de determinadas espécies de pescado), sem dinheiro por conta da queda das vendas que está prejudicando a sobrevivência. As falas trouxeram o testemunho dos voluntários e voluntárias que passaram mal limpando as praias no silêncio das órgãos públicos e do comércio que só se preocupam com o destino do turismo.

“A primeira imagem que chegou na minha cabeça com a notícia desse crime ambiental foram as mulheres que são as mais afetadas, também porque a pesca é tudo o que sabem fazer” falou Martilene Rodrigues de Lima, coordenadora do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Os meses passam, a venda do pescado está prejudicada, a sustentabilidade alimentar está em risco em um clima de pouca clareza, no qual ainda não foram identificados os responsáveis e não foi implementada nenhuma medida para amenizar a vida desses povos tradicionais.

Pescadores e Pescadoras fizeram um apelo muito comovedor ao MPF para que faça pressão junto aos poderes legislativo e executivo para que solucione esse problema dos povos do mar, pois estão vivenciando uma calamidade sem precedentes.

Texto: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Informações: Ligia Apel, assessora de comunicação do CPP

Fotos: Andressa Zumpano