Pescadores e Pescadoras artesanais encontram o Procurador do Ministério Público em Brasília

Após anos de caminhada, pescadoras e pescadores acompanhados pelo projeto da Cáritas de Crateús, junto a CISV e ao CPP com o apoio financeiro da União Europeia, participaram de audiência pública no MPF em Brasília. Estavam entre outros pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados do Brasil, para discutir as violações socioambientais em comunidades tradicionais pesqueiras com a Procuradoria Geral da República do MPF. O procurador Felício Pontes abriu a sessão dizendo que o órgão está para ouvir as demandas e reivindicações dos pescadores e das pescadoras por entender a gravidade das violações sofridas pelos profissionais da pesca e seus territórios.

A primeira apresentação foi trazida pelo pescador Antônio Jorge, de Maragojipe BA, relatou sobre o problema do Registro Geral de Pescador (RGP) que desde 2012 está suspenso, causando uma série de dificuldades para adquirir ou atualizar o documento. Jorginho, como é mais conhecido, denunciou os procedimentos que usam a tecnologia e que inviabilizam para o pescador a retirada do RGP. 

Como ele, pescadores e pescadoras dos outros estados relataram essa questão como uma das principais. Anailda, do Maranhão, reforçou que as notificações de suspensão dos RGPs serão mensais, inviabilizando o processo. Ela perguntou o MPF, nessa situação quando os pescadores e as pescadoras voltarão a ser reconhecidos/as?   


Ormezita Barbosa

Nesse sentido Ormezita Barbosa, Secretária Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores, percebe que as violações “fazem parte de uma estratégia de vulnerabilizar para enfraquecer pescadores e pescadoras” e por isso ela pediu que o MPF acompanhe a regulamentação do projeto de lei que foi entregue na Câmara dos Deputados pelo MPP em audiência pública, no dia 21 de Novembro.

A plenária de violações dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais teve, num primeiro momento, os depoimentos de representantes de todos os estados presentes. Ao ouvir todas as denúncias, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, disse que “a radiografia do Brasil trazida para o MPF mostra que teremos muito mais trabalho do que pensávamos”. Ele reafirmou o compromisso com a pesca artesanal, sugerindo uma divisão das demandas a serem encaminhadas.

O procurador

“Uma nacional, que são os problemas relacionados com RGP e o Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional receba uma Norma Técnica com impressões do MPF para que os deputados a apreciem com uma questão de justiça. E outra com as especificidades dos estados, onde o MPP deve encaminhar aos procuradores federais nas regiões para que abram processos e ouçam os pescadores”, disse o procurador.

Na segunda parte da audiência, pescadores e pescadoras dos vários estados presentes se pronunciaram sobre o derramamento do petróleo nas praias do litoral nordestino. Histórias de vidas afetadas por esse desastre que preocupa só os povos tradicionais que vivem da pesca. Muitas falas relataram a indiferença dos poderes públicos que estão ignorando a questão, deixando pescadores e pescadoras sem seguro defeso (pago aos pescadores no período de reprodução de determinadas espécies de pescado), sem dinheiro por conta da queda das vendas que está prejudicando a sobrevivência. As falas trouxeram o testemunho dos voluntários e voluntárias que passaram mal limpando as praias no silêncio das órgãos públicos e do comércio que só se preocupam com o destino do turismo.

“A primeira imagem que chegou na minha cabeça com a notícia desse crime ambiental foram as mulheres que são as mais afetadas, também porque a pesca é tudo o que sabem fazer” falou Martilene Rodrigues de Lima, coordenadora do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Os meses passam, a venda do pescado está prejudicada, a sustentabilidade alimentar está em risco em um clima de pouca clareza, no qual ainda não foram identificados os responsáveis e não foi implementada nenhuma medida para amenizar a vida desses povos tradicionais.

Pescadores e Pescadoras fizeram um apelo muito comovedor ao MPF para que faça pressão junto aos poderes legislativo e executivo para que solucione esse problema dos povos do mar, pois estão vivenciando uma calamidade sem precedentes.

Texto: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Informações: Ligia Apel, assessora de comunicação do CPP

Fotos: Andressa Zumpano